Primeiro turno das eleições municipais será no dia 6 de outubro A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam [...]
Partido decidiu não lançar candidatura própria para prefeito de Pelotas Em uma reunião marcada por discussões intensas e deliberações estratégicas, a executiva do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Pelotas se reuniu na última quinta-feira com 22 pré-candidatos a vereadores para definir os rumos do partido para as eleições de 2024. O encontro, que durou mais de duas horas e meia, resultou [...]
PL e PT são as legendas com maior volume de recursos Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito. O partido que vai receber [...]
Bancada do PT na Assembleia apresentou 15 emendas destinando recursos para áreas essenciais, como a educação, saúde, recursos hídricos e proteção contra cheia Diante da proposta do governo do Estado, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, a bancada do PT na Assembleia apresentou 15 emendas destinando recursos para áreas essenciais, como a educação, saúde, recursos hídricos e proteção contra [...]
PEC foi aprovada na Câmara por 47 votos favoráveis e 17 contrários A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 será analisada em comissão especial da Casa, [...]
Na tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Marcus Vinícius (Progressistas) fez uma forte crítica afirmando acreditar haver indícios de irregularidades no leilão de arroz realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) O primeiro certame, encerrado pelo governo federal para a compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, movimentou cerca de R$ 1,3 bilhão. [...]
O atestado deverá ser concedido enquanto perdurar o estado de calamidade pública A vereadora Fernanda Miranda (PSOL) protocolou e encaminhou à Prefeitura de Pelotas um Pedido de Providências solicitando o fornecimento de atestados para pessoas que estão impossibilitadas de comparecerem ao seus locais de trabalho devido às enchentes e alagamentos que atingem o município. A medida já vem sendo adotada em outras cidades [...]
Declaração foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes na sessão da terça (21) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou, na terça-feira (21), durante a sessão plenária, que não há previsão ou discussão quanto a eventual adiamento das Eleições 2024 no Rio Grande do Sul. “Nós estamos em maio, e todas as providências estão sendo tomadas no [...]
Se comprovada a fraude, TRE pode cassar toda a chapa envolvida O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais. Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas de julgamentos do TSE sobre o assunto, ficou estabelecido [...]
Deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS) é coautor da iniciativa O deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS) é coautor do PL que destina 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha - o Fundo Eleitoral - para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O parlamentar estava em Porto Alegre nesta segunda-feira, [...]
