A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovou quinta-feira o Projeto de Lei Complementar 155/2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco gaúchas. A proposta é de autoria do deputado Adão Villaverde (PT) e de outros nove parlamentares. O debate em torno do projeto durou cerca de uma hora. [...]
Durante pronunciamento na semana passada, o vereador Rafael Amaral(PP), usou a tribuna da Câmara de Vereadores para criticar a declaração do governador Tarso Genro(PT), publicada em um jornal da capital gaúcha no último dia 4. Em sua manifestação, Tarso diz ser favorável ao cidadão ter um pé de maconha nos fundos da casa, e que isto ajudaria a combater o [...]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizou no dia 12, audiência pública para tratar do Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros (PLANHORT), criado pelo Projeto de Lei 174/11, de autoria do deputado Weliton Prado (PT-MG). A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo. Durante pronunciamento, Hamm defende uma política para o estabelecimento nacional [...]
"O Procon não quer se transformar num balcão de reclamações sobre problemas de telefonia. Não é esse o nosso papel. Não vamos fazer as funções de call center das operadoras. Deve haver um enfrentamento das deficiências das prestadoras de serviços, pois, atualmente, 70% das procuras ao órgão de defesa do consumidor são provenientes desse setor." As afirmações foram feitas pelo coordenador [...]
Projeto protocolado na Câmara Municipal estabelece que, a cada veículo novo comercializado, seja plantada uma muda de árvore Com a frota de veículos em Pelotas crescendo consideravelmente, a cidade acaba ficando cada vez mais poluída, e para reverter esse quadro o vereador Toninho (PSB), protocolou um Projeto de Lei para a preservação do meio ambiente O vereador Antonio Peres, o Toninho (PSB) [...]
Deputado Federal Afonso Hamm trata do projeto de implantação do Controle Biológico da Mosca da Fruta
O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) esteve reunido, em Brasília, com o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Maçã (ABPM), Pierre Nicolas Pérès e o diretor executivo, Moisés Albuquerque. O encontro teve como objetivo debater sobre o andamento do projeto para implantação do Centro de Controle Biológico da Mosca das Frutas (Anastrepha Fraterculus) – MOSCASUL, que será instalado em [...]
O último sábado foi marcado por uma invasão de pombas na Câmara Municipal de Pelotas. Mas não foram as aves que ocuparam a sede do parlamento municipal e sim membros do Partido Socialista Brasileiro. O motivo foi a realização do 4° Encontro Regional do Partido Socialista Brasileiro. A atividade, organizada pelo diretório estadual do partido, contou com a presença de deputados [...]
Dando continuidade à série de cinco grandes encontros regionais que vem ocorrendo em todo o Estado, o PSB/RS realizará neste sábado (9) o quarto encontro regional na cidade de Pelotas. As atividades visam promover o debate sobre o futuro do partido nas eleições de 2014. A iniciativa reunirá socialistas de 32 municípios das regiões sul e centro-sul do Estado. Será na [...]
Assinada por todos os vereadores, e enfatizada com veemente discurso na tribuna, proposição do vereador José Sizenando (PPS) quer que a Secretaria Municipal de Governo verifique os motivos da desigualdade existente na liberação de funcionamento de pequenas, médias e grandes empresas em Pelotas. Segundo o parlamentar, "o mesmo tratamento de tolerância oportunizado a grandes empreendimentos, como o Shopping Pelotas, que [...]
O cumprimento da Lei 10.098, também conhecida como Leia da Acessibilidade, foi o objetivo da ação do vereador Antonio Peres-Toninho (PSB). O parlamentar solicitou a Prefeitura à intervenção junto à direção Hipermercado BIG para implantação de rampa de acessibilidade no novo acesso do estabelecimento. O pedido foi atendido, e desde a semana passada o local conta com rampas, facilitando o [...]
